Última atualização em 13 de novembro de 2025
Rocket Cursos Online – CNPJ 36.555.335/0001-13
1. Disposições Gerais
1.1. Ao adquirir qualquer curso ou pacote de cursos que ofereça acesso a bônus, licenças premium ou benefícios adicionais (“Licenças Bônus”), o aluno declara estar ciente, ter lido e concordado integralmente com estes Termos e Condições.
1.2. Após a confirmação da compra, o aluno receberá, por e-mail, instruções detalhadas sobre a solicitação, instalação e utilização das Licenças Bônus e demais benefícios incluídos.
2. Natureza das Licenças Bônus
2.1. As Licenças Bônus compreendem, dentre outras, as ferramentas: Elementor Pro, WP Rocket Cache, WP Forms Pro, Essential Addons for Elementor e CrocoBlock, podendo ser adicionadas, alteradas ou removidas a critério exclusivo da Rocket Cursos Online.
2.2. As Licenças Bônus poderão ser instaladas exclusivamente em 01 (um) domínio ou subdomínio, obrigatoriamente pertencentes ao aluno. Caso o aluno deseje alterar o domínio instalado, será cobrada taxa administrativa de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) por alteração.
2.3. As Licenças Bônus são de uso pessoal, individual e intransferível, sendo expressamente proibida sua revenda, compartilhamento ou cessão a terceiros.
3. Prazo de Vigência e Renovação
3.1. As Licenças Bônus possuem validade de 3 (três) anos, contados a partir da data de aprovação da compra, independentemente do número de cursos adquiridos.
3.2. O prazo das Licenças Bônus é totalmente independente do período de acesso aos cursos adquiridos, não sendo acumulável ou prorrogável por qualquer motivo.
3.3. Após o término dos 3 anos, o acesso às Licenças Bônus será automaticamente encerrado, salvo se o aluno adquirir novamente o curso ou pacote que concede tais benefícios.
3.4. O cancelamento das Licenças Bônus poderá ser realizado remotamente e sem necessidade de aviso prévio, sendo a remoção concluída em até 10 (dez) dias após o final da vigência.
4. Instalação e Responsabilidades Técnicas
4.1. As Licenças Bônus são compatíveis exclusivamente com sites desenvolvidos em WordPress.
Não haverá reembolso total ou parcial caso o site do aluno utilize outra plataforma.
4.2. As instalações serão realizadas pela equipe técnica da Rocket Cursos Online, mediante fornecimento de um usuário administrador temporário, criado pelo próprio aluno. Após a instalação, o aluno poderá excluir o usuário.
4.3. Não está incluso suporte técnico contínuo para adaptação, configuração, customização ou resolução de problemas no site do aluno após a instalação dos plugins.
4.4. A Rocket Cursos Online não se responsabiliza por qualquer falha, erro, incompatibilidade, perda de dados, mau funcionamento ou prejuízo ocorrido no site do aluno em razão da instalação, desinstalação ou expiração das Licenças Bônus.
4.5. Em caso de necessidade, o aluno poderá solicitar a remoção dos plugins ou realizar a desinstalação por conta própria.
5. Alterações de Domínio
5.1. Caso o aluno deseje migrar as Licenças Bônus para um novo domínio ou subdomínio, será cobrada taxa administrativa de R$ 47,00 por solicitação.
5.2. Recomenda-se que o aluno escolha o domínio de forma definitiva antes da primeira instalação.
6. Limitações, Isenções e Exclusões de Responsabilidade
6.1. As Licenças Bônus são fornecidas como bônus promocionais, não constituindo produto principal nem item vendido separadamente.
6.2. Todos os plugins e benefícios incluídos são de propriedade e responsabilidade de seus respectivos desenvolvedores. Assim, a Rocket Cursos Online:
6.2.1. NÃO se responsabiliza por:
- Alterações nos termos, políticas, preços ou funcionalidades realizadas pelos desenvolvedores dos plugins.
- Interrupções temporárias ou permanentes dos serviços oferecidos por terceiros.
- Cancelamento, suspensão ou encerramento das ferramentas por decisão exclusiva de seus criadores.
- Instabilidade, bugs ou descontinuação dos serviços de bônus oferecidos por empresas parceiras (Zaia.app, Turbo Cloud, mLabs, Memberkit, entre outros).
6.2.2. Em caso de descontinuidade, falha, interrupção ou mudança nas políticas de qualquer empresa fornecedora de plugins ou bônus:
- Não haverá reembolso, indenização, compensação, substituição ou equivalência por parte da Rocket Cursos Online.
- A empresa não possui obrigação legal, técnica ou contratual de fornecer alternativas, manter os acessos ou garantir o funcionamento de ferramentas de terceiros.
6.3. O aluno reconhece e concorda que tais benefícios são ofertas de terceiros, podendo ser modificados ou encerrados independentemente da vontade da Rocket Cursos Online.
7. Benefícios de Terceiros (Bônus Externos)
7.1. Os serviços bônus oferecidos por plataformas parceiras possuem regras próprias, incluindo:
- Zaia.app: 20% de desconto no primeiro mês em planos PRO, válido apenas para novas contas criadas com o cupom.
- Turbo Cloud: 50% de desconto nas três primeiras mensalidades de nova conta criada via cupom.
- mLabs: 30 dias de teste para novas contas cadastradas com o código disponibilizado.
- Memberkit: 15% de desconto por 3 meses para novas contas criadas via link com cupom.
7.2. A Rocket Cursos Online não garante a continuidade, validade, disponibilidade, regras, descontos ou condições desses benefícios.
7.3. Em caso de revogação, alteração ou encerramento das parcerias, não caberá qualquer compensação ao aluno.
8. Cancelamento da Compra
8.1. Em caso de cancelamento da compra do curso ou pacote, as Licenças Bônus serão imediatamente removidas, com interrupção automática de suas funcionalidades.
8.2. Tal remoção é realizada diretamente por meio do painel dos desenvolvedores dos plugins, não cabendo ao aluno qualquer direito de retenção ou continuidade de uso.
9. Penalidades
9.1. Qualquer violação destes Termos — incluindo uso indevido, compartilhamento, tentativa de revenda ou instalação em domínios não autorizados — poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato das Licenças Bônus, sem aviso prévio e sem possibilidade de reembolso.
10. Disposições Finais
10.1. A Rocket Cursos Online reserva-se o direito de revisar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, exceto quando a legislação determinar o contrário.
10.2. A aquisição dos cursos confirma que o aluno compreendeu e concorda com todas as cláusulas aqui estabelecidas.
10.3. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Autenticação
Para fins legais, este contrato base foi registrado nos órgãos competentes via Clicksign na data 13 de Novembro de 2025 sob número: #035454b9-40c2-4177-b70a-b361630001f3